As loterias municipais estão ganhando destaque no Brasil não apenas como uma alternativa para a geração de receita, mas também como um instrumento eficaz para a criação de empregos locais. A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permitiu a criação dessas loterias pelos municípios abriu portas para um novo...
Loterias Municipais em Expansão: Quais Cidades Estão Planejando Instituir?
Nos últimos anos, a criação de loterias municipais no Brasil tem ganhado destaque como uma alternativa eficaz para a geração de receitas próprias para os municípios. A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de dezembro de 2020, que permitiu a criação dessas loterias, abriu caminho para que diversas cidades brasileiras...
Lei nº 4311, de 21 de setembro de 2022 – Institui o Serviço Público Municipal de Loteria de São Vicente (SP) e dá outras providências
LEI N.º 4311, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022. Institui o Serviço Público Municipal de Loteria e dá outras providências. Proc. n.º 20667/22 KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona...
As Cidades que Já Instituíram Loterias Municipais no Brasil: Casos de Sucesso
Desde a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2020, permitindo que Estados e Municípios instituam suas próprias loterias, várias cidades brasileiras adotaram essa alternativa como forma de arrecadação de recursos. As loterias municipais não só se tornaram uma ferramenta importante para enfrentar desafios fiscais, como também promoveram o desenvolvimento...
Parcerias Público-Privadas na Gestão das Loterias Municipais: Prós e Contras
Com a crescente adoção de loterias municipais no Brasil, muitos municípios estão considerando parcerias público-privadas (PPPs) como uma alternativa eficaz para gerenciar e operar essas loterias. As PPPs são acordos em que empresas privadas assumem a responsabilidade pela gestão de serviços públicos, enquanto o governo mantém o controle sobre a...
Como a Transparência é Essencial para o Sucesso das Loterias Municipais
A criação de loterias municipais é uma iniciativa promissora que tem o potencial de gerar receitas importantes para o desenvolvimento local, especialmente em áreas como saúde, educação, infraestrutura e cultura. No entanto, para que as loterias municipais tenham sucesso e ganhem a confiança da população, a transparência na sua gestão...
O Impacto das Loterias Municipais nas Finanças Públicas
As loterias municipais surgiram como uma nova e promissora fonte de arrecadação para as cidades brasileiras, especialmente após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2020, que permitiu que Estados e Municípios instituíssem suas próprias loterias. Com o crescimento desse movimento, muitas prefeituras começaram a explorar o potencial financeiro...
Desafios e Oportunidades na Criação de uma Loteria Municipal
A criação de uma loteria municipal pode ser uma excelente solução para gerar receitas adicionais e enfrentar crises fiscais, além de financiar programas essenciais em saúde, educação, infraestrutura e cultura. No entanto, apesar de suas muitas vantagens, a implementação de uma loteria municipal envolve desafios complexos que precisam ser enfrentados...
Vantagens da Loteria Municipal para o Desenvolvimento Local
A criação de loterias municipais, autorizada após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2020, trouxe um novo fôlego para a arrecadação de receitas públicas e a promoção de investimentos em áreas essenciais como saúde, educação, e infraestrutura. Com a possibilidade de gerar recursos diretamente para os municípios, as...
História das Loterias Municipais no Brasil: Uma Linha do Tempo
As loterias têm uma longa história no Brasil e, ao longo dos anos, desempenharam um papel crucial no financiamento de projetos públicos e sociais. Embora as loterias federais sejam as mais conhecidas, a criação de loterias municipais passou a ganhar força com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em...