As loterias municipais têm ganhado destaque no cenário brasileiro, não apenas como uma forma de entretenimento, mas também pela capacidade de gerar recursos para áreas essenciais, como educação e saúde. Em várias cidades, esses programas têm contribuído significativamente para o desenvolvimento social, e é fundamental entender como isso ocorre. O...
Legislação em Evolução: O Que Muda para as Loterias Municipais em 2025?
Desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em 2020, que a exploração das loterias não é de competência exclusiva da União, os estados e municípios brasileiros passaram a ter autonomia para instituir suas próprias loterias. Essa decisão abriu portas para uma nova era de loterias locais, possibilitando que os...
Lei nº 4311, de 21 de setembro de 2022 – Institui o Serviço Público Municipal de Loteria de São Vicente (SP) e dá outras providências
LEI N.º 4311, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022. Institui o Serviço Público Municipal de Loteria e dá outras providências. Proc. n.º 20667/22 KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona...
As Cidades que Já Instituíram Loterias Municipais no Brasil: Casos de Sucesso
Desde a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2020, permitindo que Estados e Municípios instituam suas próprias loterias, várias cidades brasileiras adotaram essa alternativa como forma de arrecadação de recursos. As loterias municipais não só se tornaram uma ferramenta importante para enfrentar desafios fiscais, como também promoveram o desenvolvimento...
A Criação da Loteria Municipal em São Vicente (SP): Um Marco de Desenvolvimento Econômico e Social
A cidade de São Vicente, no estado de São Paulo, inovou em 2022 ao aprovar a Lei Municipal nº 4311/2022, que deu origem à Loteria Municipal. Essa iniciativa vem com o objetivo de gerar receitas para o município, contribuir com programas sociais e, ao mesmo tempo, promover o desenvolvimento local....
A Criação da Loteria Municipal em Guarulhos: Uma Nova Esperança para a População
Nos últimos anos, as cidades brasileiras têm buscado alternativas inovadoras para gerar receitas que possam ser revertidas em benefícios diretos à população. Nesse contexto, a criação de loterias municipais tem se mostrado uma solução viável e promissora. Em Guarulhos, a implantação da Loteria Municipal não apenas representa um novo canal...
O Impacto Positivo da Nova Loteria Municipal de São Paulo: Projeto de Lei nº 18172 de 2024
Introdução ao Projeto de Lei nº 18172 O Projeto de Lei nº 18172, sancionado em 2 de julho de 2024, marca um significativo avanço na gestão de recursos e na promoção de desenvolvimento social em São Paulo, através da instituição da Loteria Municipal. Este projeto foi elaborado com o objetivo...