As loterias municipais estão ganhando destaque no Brasil não apenas como uma alternativa para a geração de receita, mas também como um instrumento eficaz para a criação de empregos locais. A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permitiu a criação dessas loterias pelos municípios abriu portas para um novo...
Loterias Municipais em Expansão: Quais Cidades Estão Planejando Instituir?
Nos últimos anos, a criação de loterias municipais no Brasil tem ganhado destaque como uma alternativa eficaz para a geração de receitas próprias para os municípios. A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de dezembro de 2020, que permitiu a criação dessas loterias, abriu caminho para que diversas cidades brasileiras...
O Papel das Loterias Municipais no Combate à Crise Fiscal dos Municípios
A crise fiscal que atinge muitos municípios brasileiros nos últimos anos tem sido um grande desafio para a administração pública local. A falta de recursos, combinada com o aumento das demandas por serviços essenciais como saúde, educação e infraestrutura, coloca os gestores municipais em uma posição difícil. Uma das soluções...
Análise Jurídica sobre a Decisão do STF acerca da Exploração dos Jogos Lotéricos pelos Estados e Municípios
Em dezembro de 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu uma decisão histórica que alterou significativamente o cenário das loterias no Brasil. Até então, o entendimento prevalente era que a exploração das loterias seria uma prerrogativa exclusiva da União, sendo os estados e municípios impedidos de criar e explorar jogos...
A Criação da Loteria Municipal em São Vicente (SP): Um Marco de Desenvolvimento Econômico e Social
A cidade de São Vicente, no estado de São Paulo, inovou em 2022 ao aprovar a Lei Municipal nº 4311/2022, que deu origem à Loteria Municipal. Essa iniciativa vem com o objetivo de gerar receitas para o município, contribuir com programas sociais e, ao mesmo tempo, promover o desenvolvimento local....
A Criação da Loteria Municipal em Guarulhos: Uma Nova Esperança para a População
Nos últimos anos, as cidades brasileiras têm buscado alternativas inovadoras para gerar receitas que possam ser revertidas em benefícios diretos à população. Nesse contexto, a criação de loterias municipais tem se mostrado uma solução viável e promissora. Em Guarulhos, a implantação da Loteria Municipal não apenas representa um novo canal...
O Impacto Positivo da Nova Loteria Municipal de São Paulo: Projeto de Lei nº 18172 de 2024
Introdução ao Projeto de Lei nº 18172 O Projeto de Lei nº 18172, sancionado em 2 de julho de 2024, marca um significativo avanço na gestão de recursos e na promoção de desenvolvimento social em São Paulo, através da instituição da Loteria Municipal. Este projeto foi elaborado com o objetivo...